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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:10
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Acordo Judicial
Sentença Homologatória de Acordo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 10:52
Ativismo judicial e judicialização da política
O presente artigo discorre sobre o ativismo judicial e a judicialização da política.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:40
Recuperação Judicial. Assembleia de credores. Anulação
Cabimento. Votos por escrito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:30
Alvará Judicial. Valor da causa. Preclusão temporal
Justiça Gratuita. Atendidos os requisitos essenciais à concessão do benefício. Presunção relativa de veracidade não derruída pelos elementos constantes nos autos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:07
Não existe juízo universal na recuperação judicial
O juízo da falência é o competente para decidir questões relativas aos bens, interesses e negócios do falido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:00
Agravo de instrumento. Ação de recuperação judicial.
Insurgência contra decisão que excluiu os créditos garantidos por cessão fiduciária dos efeitos da recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:45
Telexfree dos EUA pede recuperação judicial
Diretor não esclarece se medida afetará pagamentos aos divulgadores; solicitação precisa ser aceita pela Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:50
Justiça multa prefeita por descumprimento judicial
Juiz fixou multa no valor de R$ 20 mil reais por ter descumprido a determinação de nomear candidato que foi aprovado para o cargo de coveiro da cidade
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:45
Conciliação Judicial - 'Conciliando a gente se entende'
Conciliação Judicial e sua importância para a sociedade é tema da entrevista da semana no MeuAdvogado.com.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:40
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:02
Recurso especial. Pedido de recuperação judicial.
Impugnação de credor. Desistência antes de convocada a assembléia-geral de credores.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:25
Execução fiscal. Leilão judicial. Nulidade. Leilão. RGI.
Inexistência da alegada nulidade na medida em que constou expressamente do edital a informação de que o imóvel leiloado não possui RGI.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Recuperação judicial. Sucessão de empresas. Grupo econômico.
Responsabilidade solidária. Consoante previsão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Protesto extrajudicial. Título judicial trabalhista em execução.
título judicial, já tendo sido, inclusive, celebrado convênio entre este Eg. TRT e os tabeliães de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recuperação judicial. Suspensão da execução trabalhista.
Habilitação do crédito. Lei 11.101/2005.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação civil. Separação judicial. Partilha de bens.
Julgamento sem resolução do mérito no que diz a com a partilha de imóvel.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:37
McDonald's perde batalha judicial contra restaurante McCurry
A rede de lanchonetes americana McDonald's perdeu, nesta terça-feira (8), uma batalha judicial de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:45
Vítima de estupro alcoolizada ganha ação judicial
Uma vítima de estupro britânica ganhou uma apelação contra a decisão da Justiça de reduzir sua indenização porque ela estava alcoolizada no momento do ataque.